Que força é esta?

De olhos bem fechados

Lei da cooperação judiciária discutida na especialidade

Muito trabalho, muito trabalho

Queixa enviada ao Provedor

Centros de Saúde inaugurados

Governo quer ajuda exterior

Mais distribuidores na calha

Jantar da APOMAC

A justiça dos clones que são cromos

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Que força é esta?

A vinda de peritos estrangeiros para avaliar se os doentes do São Januário devem ir para o Kiang Wu ou se devem ser mandados para Hong Kong é, no mínimo, estranha. E isto porque sugere imediatamente a pergunta: então em Macau não se consegue formar uma comissão independente para estudar o problema? E a resposta subentendida é não. Cabe, de seguida, perguntar se o Conselho para a Reforma da Saúde é ou não independente e porque é que não é esse órgão a analisar os problemas levantados entre os dois hospitais e a tomar uma decisão. São perguntas fáceis, mas talvez as respostas sejam difíceis.
Noutra área, seria quase caricato imaginar uma comissão estrangeira a analisar as propostas dos concorrentes às concessões do Jogo ou a decidir concursos de arquitectura.
Nesta conjuntura não se percebe bem qual é o papel do governo na área da Saúde. Em primeiro lugar, não defende os seus médicos e as decisões do seu hospital. Esta atitude só pode fragilizar os médicos do São Januário que devem ter ficado surpresos por verem o governo a dizer que a posição da deputada Leong Iok Wa é louvável. Em segundo lugar, passa pelo assunto como se não fosse nada com ele e manda vir estrangeiros para que decidam. Ou seja, mostra incapacidade de análise e de decisão. Ainda que tenha boas intenções no meio deste imbróglio.
Seja como for, trata-se do governo. E em política é como a mulher de César: não basta sê-lo, também tem de parecê-lo. E se acreditamos que o governo o é, temos de dizer que não o parece. Que força é esta que assim tolhe os braços do executivo?

Carlos Morais José
hoje@macau.ctm.net



Ex-presidente do Banco da China envolvido em mega-desvio

De olhos bem fechados

As autoridades chinesas estão a investigar o maior escândalo financeiro do país desde 1949. Desta vez, trata-se do desparecimento de seis mil milhões de yuans das contas do Banco da China e a ligação de um ex-presidente do banco a uma rede de contrabando sediada em Hong Kong, cujo líder será o famoso chefe do crime organizado Lai Changxing. Mais grave do que o envolvimento de Lai, é a quase certeza de que no centro do desvio do dinheiro está o entretanto caído em desgraça ex-presidente do Banco da China, Wang Xuebing. Segundo fugas de informação tornadas públicas recentemente, o escândalo envolve a direcção do banco, agências e balcões nacionais e ainda alguns dos escritórios e balcões no estrangeiro. Todas as irregularidades detectadas ocorreram no período em que Wang dirigia a instituição. Quem trouxe para a praça pública os contornos do escândalo e os nomes dos suspeitos foi o conceituado 21st Century Business Herald, que este sábado saiu para as bancas com uma primeira página totalmente dedicada ao caso. Uma das referências da reportagem faz alusão a irregularidades descobertas há já algum tempo, que levaram as autoridades chinesas e americanas a multar a delegação do banco em Nova Iorque, em cerca de 156 milhões de patacas.
Este não é, no entanto, o maior dos crimes conhecidos. Citando fontes do Departamento Nacional de Auditoria, que está a investigar o caso, o jornal revela que a maior das fraudes, de um conjunto ainda com contornos mal definidos, foi levada a cabo por directores de duas agências daquele banco em Guangdong, que, ao longo dos últimos dez anos, terão desviado qualquer coisa como 5.66 mil milhões de patacas para contas no estrangeiro. A fonte do jornal afirma que este é o maior roubo de dinheiro de um banco estatal desde 1949. São dezenas os quadros do Banco da China sob investigação, entre eles dois directores executivos das delegações de Kaiping e Jiangmen.
A dimensão da rede envolvida no desvio de dinheiro é ainda desconhecida. Aos poucos e poucos, vão aparecendo pistas um pouco por todo o lado. A mais recente veio do Canadá, onde as autoridades dizem estar no encalce de três ex-directores da delegação de Kaiping, suspeitos de terem roubado mais de 73 milhões de dólares americanos na China e de depois terem fugido para o Canadá.
Num outro caso envolvendo o Banco da China, Lai Changxing é suspeito de ter ajudado dois altos-quadros da delegação de Fujian no desvio de 34 milhões de dólares americanos para várias contas em Hong Kong, alegadamente para constituir uma empresa de contrabando de computadores para a China. A transacção, ou transacções, terá tido lugar em 2000, e os executivos contaram alegadamente com a ajuda de Lai e dos seus contactos em Hong Kong. Neste momento, Lai está a tentar tudo por tudo para não ser extraditado do Canadá para a China. Pequim sustenta o pedido na alegação de que Lai é o cérebro de uma rede de corrupção e tráfico de bens, envolvendo carros, gasolina, cigarros e outros produtos, num volume de "negócios" de cerca de 6.5 mil milhões de dólares americanos, e que terão custado ao estado qualquer coisa como 3.6 mil milhões de dólares em impostos por pagar. Lai e a mulher, Tsang Mingna, voaram de Hong Kong para Vancouver, com os filhos, em 1999, mas foram detidos pelas autoridades da imigração há cerca de um ano.
A investigação ao Banco da China foi conduzida pelo Departamento Nacional de Auditoria entre Março e Setembro de 2001, e permitiu descobrir outras irregularidades em Liaoning, Shandong, Jiangsu, Shangai e Pequim. Não se sabe ao certo quantas pessoas foram já detidas, uma vez que a mesma fonte do Departamento revelou apenas que estão a decorrer os interrogatórios. Os cimes variam entre contratos falsos, documentos forjados a permitir falsos empréstimos, empréstimos a firmas que claramente não tinham recursos para os pagar e ainda executivos a transferir dinheiro para si sem passar pelos procedimentos oficiais. Wang Xuebing foi presidente do Banco da China durante seis anos, antes de ser transferido para o China Construction Bank, em Fevereiro de 2000, de onde foi "saneado" já este mês. Antes de presidir ao Banco da China, foi director da delegação de Nova Iorque desta instituição. Depois disso a sua carreira evoluiu até que chegou a ser considerado o mais promissor banqueiro de toda a China. De um momento para o outro, foi pura e simplesmente demitido, por suspeitas de ter sido o responsável pela autorização de empréstimos suspeitos levados a cabo por várias agências do Banco da China no país e no estrangeiro. Ao que tudo indica, as autoridades acreditam que grande parte das irregularidas acima referidas tenham sido praticadas com o conhecimento de Wang.



Lei da cooperação judiciária discutida na especialidade

Na próxima quarta-feira vai reunir-se na Assembleia Legislativa uma Comissão para debater na especialidade a lei da cooperação judiciária que foi aprovada na generalidade. A Comissão é presidida por Leong Heng Teng e conta com a presença, entre outros, dos deputados Ng Kuoc Cheong e Jorge Fão. A Secretária para a Administraçnao e Justiça Florinda Chan deverá igualmente estar presente.



Pereira Coutinho responde com obra feita

Muito trabalho, muito trabalho

Pereira Coutinho está ausente de Macau. Mas ainda assim não deixa de responder aos que o criticam. E pela positiva.

Na sequência das críticas à direcção da ATFPM, de que o HOJE deu conta na sua edição de passada sexta-feira, Pereira Coutinho, actual presidente da direcção, não deixou de dar uma resposta. E esta prende-se com o trabalho desenvolvido no ano de 2001. Assim, Pereira Coutinho divulgou que durante o referido ano a ATFPM atendeu "mais de 2000 associados na sua sede, conseguindo resolver grande parte dos seus problemas". O presidente da ATFPM referia-se, por exemplo, ao caso de uma pensionista que obteve "um reembolso do IRS no valor de cerca de 170 mil patacas" e de outros cujo valor do reembolso do IRS oscilam entre" as dez mil e as 60 mil patacas". Para além, disto, ainda segundo Coutinho, a ATFPM resolver mais de vinte casos de pedidos de subsídios por morte ou funeral.
Não se fica por aqui a actividade da associação. Segundo o seu presidente, "conseguiu-se a resolução de alguns casos de renovação de contrato, bem como a resolução de casos de nomeação de chefias". A ATFPM conseguiu ainda a "transferência para outra subunidade de trabalhadores e muitos casos de recursos na classificação de serviço, pedidos de subsídios e direitos gerais dos trabalhadores, resolução de casos de progressão nas carreira e subida de escalão, apoio jurídico e interpretação da legislação concernente à área da função pública". Coutinho revelou ainda que junto dos aposentados "foram atendidos mais de 100 casos relacionados com o atraso de pagamentos por parte da Caixa Geral de Aposentações, em Portugal.
É por tudo isto que Pereira Coutinho e os seus apoiantes continuam confiantes numa segunda reeleição, apesar das vozes críticas que se têm levantado. "Pereira Coutinho fartou-se de trabalhar para os funcionários, recebendo centenas de pessoas, já depois das suas horas de expediente", disseram ao HOJE apoiantes de Coutinho, "e as pessoas não se esquecem de quem faz coisas por elas", concluiram.
Entretanto, os "críticos" contestaram as afirmações de Pereira Coutinho a este jornal sobre a alegada presença de elementos estranhos à direcção nas reuniões. O presidente referiu que se tratavam de delegados dos serviços. Mas os "críticos" respondem que se para serem delegados dos serviços "teria de ter havido eleições e não tivemos conhecimento de qualquer acto eleitoral".



Reabertura do processo de integração

Queixa enviada ao Provedor

138 assinaturas constam da queixa enviada ao Provedor de Justiça.

Portugueses residentes em Macau que prestaram serviço na administração portuguesa do território, até 1999, enviaram no sábado uma queixa ao Provedor de Justiça de Portugal sobre a reabertura do processo de integração de funcionários de Macau na administração pública portuguesa.
A queixa enviada a Nascimento Rodrigues é constituída por um documento de 16 páginas em que é feito o historial da questão e solicitada a reabertura dos processos de integração e ingresso na administração pública de Portugal dos portugueses que foram funcionários em Macau. O documento foi acompanhado por 138 assinaturas de portugueses residentes em Macau que poderão beneficiar de uma eventual reabertura do processo de integração ou que apoiam a iniciativa.
O documento apela ao Provedor de Justiça para que interceda junto das autoridades competentes no sentido de ser garantido o direito ao ingresso na administração pública portuguesa a todos os funcionários portugueses ao serviço da administração de Macau até 19 de Dezembro de 1999, independentemente do vínculo funcional e de eventual desvinculação antes da data da transferência da administração.
Legislação sobre a integração e o ingresso na administração pública de Portugal de funcionários ao serviço da administração portuguesa de Macau ? que cessou em 19 de Dezembro de 1999 com a transferência de poderes para a China ? definiu como elegíveis apenas os funcionários que se encontrassem em serviço à data de 01 de Março de 1998.
A queixa ao Provedor de Justiça considera esse limite como "uma data discricionária que não teve em conta o facto de entre 01 de Março de 1998 e 19 de Dezembro de 1999 ainda decorrer mais de um ano e nove meses de administração portuguesa".
A iniciativa da apresentação de uma queixa a Nascimento Rodrigues foi liderada pelo núcleo de Macau do Partido Social Democrata (PSD) e surgiu na sequência da rejeição pelo governo de um requerimento sobre a reabertura da integração e ingresso de funcionários de Macau apresentado em 14 de Outubro de 2000 pelos deputados sociais-democratas José Luís Arnaut, Manuela Aguiar e Natália Carrascalão.
O governo considerou não haver justificação para uma reabertura do processo ou alteração do quadro em que originalmente esse processo se desenvolveu.
Apesar de ter dinamizado a iniciativa, o representante local do PSD, Nuno Lima Bastos, insiste na despartidarização da questão, afirmando que a queixa vai ser enviada ao Provedor de Justiça estritamente em nome dos subscritores.
Entretanto, a ascensão social-democrata nas eleições autárquicas e convocação de eleições legislativas antecipadas gerou nos interessados algumas esperanças de que a questão da reabertura do processo de integração não seja uma causa perdida.
Em declarações proferidas em Macau em Maio de 2001, Manuela Aguiar afirmou que no caso de chegar a ser governo, o PSD contemplaria a reabertura do processo de integração dos funcionários de Macau. Nuno Lima Bastos disse sexta-feira à Lusa que a questão vai ser mencionada num apontamento sobre Macau num Jornal de Campanha dedicado às comunidades que o PSD irá editar para as legislativas antecipadas.



RAEM presente na China

Centros de Saúde inaugurados


RAEM na cerimónia de constituição do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças e do Centro de Fiscalização de Saúde da China.

O Ministério de Saúde da China realizou, dia 23 do corrente, na Assembleia Popular do Povo em Pequim a cerimónia solene de constituição do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças e do Centro de Fiscalização de Saúde da China.
O responsável do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da RAEM, Tong Ka Io, e o coordenador dos serviços de saúde alimentar e ambiente, Tang Chi Hou, estiveram presentes na cerimónia, tendo sido recebidos pelos seus homólogos em Pequim. Ambos aproveitaram a ocasião para manifestar o interesse em reforçar a cooperação técnica na área de controlo e prevenção de doenças, tendo recebido da parte chinesa sinais de reciprocidade.
Após a cerimónia, o vice-ministro da Saúde, Ma Xiaowei, entre outras personalidades, convidou o responsável do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças dos Estados Unidos e os representantes da RAEM e da RAEHK para uma recepção, durante a qual os representantes de Macau aproveitaram para convidar os responsáveis do Centro da China para uma visita ao Território e frisar o interesse na cooperação nesta área. O Director do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da China, Li Liming, dirigiu também um convite aos representantes da RAEM para uma visita depois da Primavera, e prometeu que, depois de uma preparação adequada, será concretizada a cooperação e intensificação das relações com Macau.



Polémica São Januário/Kiang Wu

Governo quer ajuda exterior

O governo vai mandar vir técnicos do exterior para analisar as questões levantadas pela polémica entre os maiores hospitais de Macau. E depois logo se vê. Koi Kuok Ieng, director dos Serviços de Saúde, chegou mesmo a elogiar a intervenção da deputada-enfermeira que foi a gota de água nesta questão.

O Governo de Macau pretende convidar uma equipa de peritos internacionais para avaliar as condições de tratamento do Hospital Conde São Januário e do Hospital Kiang Wu.
O executivo pretende que, com as conclusões da análise dos técnicos, tanto as autoridades como os responsáveis pelas unidades hospitalares tenham uma base de referências profissionais objectivas para concertarem as condições exactas segundo as quais um paciente pode ou deve ser enviado para tratamento no exterior.
Este foi, aliás, um tema amplamente debatido no final da semana passada, quando a direcção do Hospital São Januário convocou uma conferência de imprensa para responder às críticas da deputada Leong Iok Wa, que se insurgiu publicamente contra o hospital público, acusando-o de enviar doentes para o exterior quando o Kiang Wu tem as condições necessárias para os tratar. A deputada é também enfermeira naquele hospital privado.

Nessa altura, a direcção do hospital público refutou as acusações, exibindo números e comprovando que é o Kiang Wu quem recebe a maior fatia dos pacientes saídos do São Januário para tratamento, e argumentando que se porventura não recebe mais é por não ter condições ou porque os doentes se recusam a ser para ali transferidos. Normalmente pelos avultados custos dos tratamentos, que muitas vezes custam o triplo do que em hospitais de Hong Kong.
A notícia da vinda de uma equipa de técnicos internacionais, formada por peritos de várias nacionalidades, nomedamente de Singapura e Austrália, surge, portanto, no seguimento deste "desentendimento" entre a deputada e o São Januário. A imprensa chinesa citava ontem fontes governamentais que afirmam que esta medida "comprova a preocupação do executivo com este assunto e demonstra a vontade de criar uma plataforma de entendimento entre os dois hospitais de modo a que ambos possam ter a saúde dos seus pacientes como preocupação primária".
Dentro em breve, a recém-formada Comissão de Acompanhamento da Reforma da Saúde também se reunirá para analisar este assunto.
Este fim-de-semana, o director dos Serviços de Saúde, Koi Kuok Ieng já veio a público pôr alguma água na fervura, dizendo que "a comunicação entre os dois hospitais é a suficiente e, no futuro, a cooperação será reforçada com o intuito único de servir os residentes de Macau". De acordo com as declarações de Koi, nestes dois anos pós-transição, os responsáveis dos dois hospitais já se encontraram em mais de vinte reuniões, onde se terão discutido e acordado soluções para problemas relevantes para ambas as instituições.
Por fim, o director dos Serviços de Saúde disse ainda que intervenções como a da deputada Leong Iok Wa são boas no sentido em que ajudam à monitorização do trabalho deste sector da administração.



Ao Man Long regulamenta gás

Mais distribuidores na calha

O Secretário para os Transportes e as Obras Públicas, Ao Man Long, manifestou sexta-feira passada que, no âmbito da política aplicada aos produtos combustíveis, encontra-se em elaboração a regulamentação das medidas de segurança a aplicar ao funcionamento dos depósitos intermédios de armazenamento de botijas de gás combustível, os quais passarão a ser sujeitos a licenciamento de acordo com as condições expressas em regulamento.
Referindo que, actualmente, tais depósitos de gás combustível são mantidos por oito operadores, Ao Man Long revelou ter recebido pedidos de instalação de depósitos intermédios de gás combustível apresentados por outros agentes comerciais.
Ao Man Long referiu ainda que a fiscalização aos depósitos intermédios de gás combustível permite assegurar a segurança no armazenamento e transporte daquele produto como também uma evolução saudável do mercado de combustíveis.
Revelou, por outro lado, que encontra-se em fase de apreciação as propostas do concurso público para o licenciamento de seis postos de abastecimento de gasolina.



Jantar da APOMAC

A APOMAC realizou no sábado passado um jantar de confraternização dos seus associados, no Restaurante Federal. Estiveram presentes cerca de 150 pessoas, disse ao HOJE Francisco Manhão, presidente da APOMAC. Foram sorteadas prendas e o jantar contou ainda com a presença dos deputados David Chow e Jorge Fão.



A justiça dos clones que são cromos

Helder Fernando
helder@macau.ctm.net

Na sua ansiedade de refutar que os seus antepassados andavam de galho em galho, alguns humanóides que andam por aí, parece quererem reforçar a ideia de que afinal o homem descende do burro.

Não sei se o mundo mudou por causa de, pelas nossas contas, termos entrado há dois anos no século 21. O caso é que algumas coisas mudaram, quase todas para bem pior, mas isso são maneiras de ver, se calhar por causa do estado do tempo, assim frio e cinzento.
Ou então como disse Paulo Freire: "O mundo não é. O mundo está sendo." No século passado já existiam guerras, doenças, miséria, ditaduras, fome, degradação moral, alta corrupção . Então, em dois anos apenas, o que mudou? A bem dizer, nada. Ou seja, o que mudou foi haver ainda mais aquilo tudo.
Vem um político promete obra. Vem outro promete baixa de impostos. Aparece um concorrente a um grande empreendimento e promete um bairro. Vem o próximo e no salão de entrada já vem a falar em cidade. O terceiro, o quarto, o quinto e por ali for a vão prometendo o céu, as estrelas e os planetas.
Na hora de alguém mais ou menos ter de pagar o que a boca falou a gente estará cá para contar. Tudo isto já vem do passado e mesmo do antepassado. Até as imitações de clones.
Na mensagem metafórica, clone é aquela criatura que depois de ter passado parte da vida a abanar o rabiosque sempre se cruzava com o chefe, fosse no serviço ou fora do serviço. A fase seguinte era o chefe, dos tais que só chegam a chefe exactamente pelos mesmos trejeitos, compensá-lo com uma divisa, mesmo minuscula, no ombro, para ter sempre pronto a rosnar, mais um cão de fila. Claro que a criatura lá faz uns ruídos tipo rosnadura e, na ausência do chefe, mostra-se mais chefe que o dito e vai
de querer papar todos os subalternos, ficando logo mais papista que o Papa. Atravessa desta forma a fase do cromo e depois autoclona-se. Reverentemente.

Vai de cromo a clone

Não esqueçamos que há quem goste de clonar sem estar à espera que o candidato a clonado se decida pela autoclonagem. A capital do Meio dá um pequeno espirro, os esbirros do Sul logo cospem para o ar. Alguns já sentiram a experiência de ter que amaldiçoar o vento. Devem ser questões de genética. E ainda dizem que o ser humano é a medida de todas as coisas. Só me fio nisto mas de pé atrás, porque na realidade todo o conhecimento do mundo se faz a partir dos parâmetros que o homem estabeleceu e não outros. E os julgamentos de todas as pessoas e de todas as coisas deste desgraçado mundo também são feitos, tantas vezes mal, debaixo do ponto de vista humano.
Ouvem-se os discursos polìticos aqui, ali e acolá e conclui-se que, dum modo geral, os centros de decisão, com as suas diferenças reais ou aparentes, querem fazer da sociedade apenas um conjunto de ambições ? normalmente as deles.
Se o mundo continuar a portar-se mal ainda chegaremos mais cedo do que imaginamos àquela fase, já então global, em que o ser humano será quase todo ele substituido pelos tais que passaram de cromos a clones. sem nunca deixarem de ser cromos.
O direito à vida com dignididade, com respeito, o direito à opinião contrária, dará forçadamente a vez ao rebaixamento do homem, ao mero servo das ordens superiores, sem autonomia, autómato descartável, número frio da estatística. Um agente da cooperação, como passará a ser chamado pelos clones que sempre serão cromos. Traidores, vingativos, espiões, mas cromos. E será aqui que o conceito esquisito de Epicuro porventura ganhará alguma razão: "A justiça é a vingança do homem em sociedade, tal como a vingança é a justiça do homem em estado selvagem".
Será perseguido e escorraçado, o homem, de cada vez que defender a sua saúde e a do planeta, a sua opinião e a da comunidade, o direito à defesa ou auto-defesa. Será maldito de cada vez que disser não. Porque para esse homem resistente, do passado, do presente e do futuro, os galões e o capital não são a medida de todas as coisas do mundo. É ele. Mas isto são coisas que o pensamento retém e o coração fala. O facto é que está aberta, também por Macau, a temporada dos clones.
Há muito que a teoria de que o homem, de certa maneira, descende do macaco, vem sendo combatida, acertada ou erradamente. Na sua ansiedade de refutar que os seus antepassados andavam de galho em galho, alguns humanóides que andam por aí, parece quererem reforçar a ideia de que afinal o homem descende do burro.